Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
מאת: Silva, José Francisco de Matos e
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, José Francisco de Matos e
יצא לאור: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
מאת: Noleto, Fabiola Joca
יצא לאור: (2005)
מאת: Noleto, Fabiola Joca
יצא לאור: (2005)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
מאת: Marco, Nathalia Leone
יצא לאור: (2019)
מאת: Marco, Nathalia Leone
יצא לאור: (2019)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
מאת: Andrade, Rogério Emílio de
יצא לאור: (2008)
מאת: Andrade, Rogério Emílio de
יצא לאור: (2008)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
מאת: Silva, Yan Casemiro Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Yan Casemiro Ferreira
יצא לאור: (2024)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
מאת: Levin, Alexandre
יצא לאור: (2022)
מאת: Levin, Alexandre
יצא לאור: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
מאת: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
יצא לאור: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
מאת: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
יצא לאור: (2009)
מאת: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
יצא לאור: (2009)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
מאת: Maricato, Ermínia
יצא לאור: (2022)
מאת: Maricato, Ermínia
יצא לאור: (2022)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
מאת: Apparecido Junior, José Antonio
יצא לאור: (2017)
מאת: Apparecido Junior, José Antonio
יצא לאור: (2017)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)