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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	La Sala, Safira de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372
Ano:	2014
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
mā: Rosenberger, Corine Armagne
I whakaputaina: (2023)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
mā: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
I whakaputaina: (2022)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2016)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
mā: Silva, Jussara Maria Pordeus e
I whakaputaina: (2007)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2014)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

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