Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
de réir: Trein, Eunice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
de réir: Lima, Raphael Leal Roldão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
de réir: Gonçalves, Rui Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Globalização e crime
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
de réir: Porto, Carolina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
de réir: Santos, Walmir Coelho da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
de réir: Paschoal, Janaina Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
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O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
de réir: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
de réir: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O juiz federal e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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O futuro das eleições e as eleições do futuro
de réir: Castro, Kamile Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
de réir: Cascaes, Nicole
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
de réir: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)