Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
অনুযায়ী: Trein, Eunice
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Trein, Eunice
প্রকাশিত: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
অনুযায়ী: Lima, Raphael Leal Roldão
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lima, Raphael Leal Roldão
প্রকাশিত: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
অনুযায়ী: Gonçalves, Rui Costa
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Gonçalves, Rui Costa
প্রকাশিত: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
Globalização e crime
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
অনুযায়ী: Porto, Carolina Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Porto, Carolina Silva
প্রকাশিত: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Walmir Coelho da Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santos, Walmir Coelho da Costa
প্রকাশিত: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
অনুযায়ী: Dias, Mônica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Dias, Mônica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paschoal, Janaina Conceição
প্রকাশিত: (2015)
Leis penais especiais comentadas
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Delmanto, Roberto
প্রকাশিত: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
অনুযায়ী: Bazzo, Mariana Seifert
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bazzo, Mariana Seifert
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Marques, Oswaldo Henrique Duek
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Marques, Oswaldo Henrique Duek
প্রকাশিত: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sturza, Janaína Machado
প্রকাশিত: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
অনুযায়ী: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
প্রকাশিত: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
অনুযায়ী: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
প্রকাশিত: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
অনুযায়ী: Saraiva, Renata Machado
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Saraiva, Renata Machado
প্রকাশিত: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
অনুযায়ী: Gomes, Luiz Flávio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Gomes, Luiz Flávio
প্রকাশিত: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Palma, Fernando Oliva
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
অনুযায়ী: Santos, Marcos André Couto
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Marcos André Couto
প্রকাশিত: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
অনুযায়ী: Castro, Kamile Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Castro, Kamile Moreira
প্রকাশিত: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
অনুযায়ী: Cascaes, Nicole
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cascaes, Nicole
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
অনুযায়ী: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
প্রকাশিত: (2012)