Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
nork: Trein, Eunice
Argitaratua: (2012)
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A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
nork: Lima, Raphael Leal Roldão
Argitaratua: (2019)
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
nork: Gonçalves, Rui Costa
Argitaratua: (1995)
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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Globalização e crime
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2001)
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)
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Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
nork: Santos, Walmir Coelho da Costa
Argitaratua: (2024)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
nork: Stifelman, Anelise Grehs
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
nork: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Argitaratua: (2020)
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
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Leis penais especiais comentadas
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
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O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
nork: Bazzo, Mariana Seifert
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Marques, Oswaldo Henrique Duek
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Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
nork: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
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A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
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Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
nork: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Argitaratua: (2005)
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O juiz federal e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2001)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
nork: Costa, Rafael de Oliveira
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
nork: Saraiva, Renata Machado
Argitaratua: (2016)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
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O futuro das eleições e as eleições do futuro
nork: Castro, Kamile Moreira
Argitaratua: (2023)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
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A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
nork: Cascaes, Nicole
Argitaratua: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
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Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
nork: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Argitaratua: (2012)
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