Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Fux, Luiz |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
מאת: Trein, Eunice
יצא לאור: (2012)
מאת: Trein, Eunice
יצא לאור: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
מאת: Lima, Raphael Leal Roldão
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Raphael Leal Roldão
יצא לאור: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
מאת: Gonçalves, Rui Costa
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Rui Costa
יצא לאור: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2020)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2020)
Globalização e crime
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2001)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
מאת: Santos, Walmir Coelho da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Walmir Coelho da Costa
יצא לאור: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
מאת: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
יצא לאור: (2024)
מאת: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
יצא לאור: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
מאת: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
יצא לאור: (2005)
מאת: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
יצא לאור: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2001)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
מאת: Saraiva, Renata Machado
יצא לאור: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Marcos André Couto
יצא לאור: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
מאת: Castro, Kamile Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Kamile Moreira
יצא לאור: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
מאת: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
יצא לאור: (2012)
מאת: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019) -
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
מאת: Trein, Eunice
יצא לאור: (2012) -
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
מאת: Lima, Raphael Leal Roldão
יצא לאור: (2019) -
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
מאת: Gonçalves, Rui Costa
יצא לאור: (1995) -
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2020)