Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
: Trein, Eunice
Հրապարակվել է: (2012)
: Trein, Eunice
Հրապարակվել է: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
: Lima, Raphael Leal Roldão
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Raphael Leal Roldão
Հրապարակվել է: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
: Gonçalves, Rui Costa
Հրապարակվել է: (1995)
: Gonçalves, Rui Costa
Հրապարակվել է: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2020)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2020)
Globalização e crime
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
: Moreira, Rômulo de Andrade
Հրապարակվել է: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
: Porto, Carolina Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Porto, Carolina Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Walmir Coelho da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Հրապարակվել է: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Հրապարակվել է: (2024)
: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Հրապարակվել է: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Հրապարակվել է: (2005)
: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Հրապարակվել է: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2001)
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
: Castro, Kamile Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kamile Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Հրապարակվել է: (2012)
: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Հրապարակվել է: (2012)