Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2020)

Globalização e crime
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2001)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
著者:: Porto, Carolina Silva
出版事項: (2022)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2005)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
著者:: Santos, Walmir Coelho da Costa
出版事項: (2024)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
著者:: Stifelman, Anelise Grehs
出版事項: (2003)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
著者:: Paschoal, Janaina Conceição
出版事項: (2015)

Leis penais especiais comentadas
著者:: Delmanto, Roberto
出版事項: (2025)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (1998)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
著者:: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版事項: (2012)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
著者:: Bazzo, Mariana Seifert
出版事項: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
著者:: Marques, Oswaldo Henrique Duek
出版事項: (2019)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2022)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
著者:: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
出版事項: (2024)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (1997)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
著者:: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
出版事項: (2005)

O juiz federal e o meio ambiente
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2001)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
著者:: Costa, Rafael de Oliveira
出版事項: (2015)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
著者:: Saraiva, Renata Machado
出版事項: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
著者:: Gomes, Luiz Flávio
出版事項: (2008)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
著者:: Santos, Marcos André Couto
出版事項: (2001)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
著者:: Castro, Kamile Moreira
出版事項: (2023)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2022)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
著者:: Cascaes, Nicole
出版事項: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
著者:: Gomes, Gabriela Cristina Leite
出版事項: (2013)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
著者:: Schulze, Clenio Jair
出版事項: (2014)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
著者:: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
出版事項: (2012)