Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
по: Fux, Luiz
Опубликовано: (2019)
по: Fux, Luiz
Опубликовано: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
по: Trein, Eunice
Опубликовано: (2012)
по: Trein, Eunice
Опубликовано: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
по: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубликовано: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2020)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2020)
Globalização e crime
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2001)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
по: Porto, Carolina Silva
Опубликовано: (2022)
по: Porto, Carolina Silva
Опубликовано: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубликовано: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
по: Santos, Walmir Coelho da Costa
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Walmir Coelho da Costa
Опубликовано: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2014)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
по: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2020)
по: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
Leis penais especiais comentadas
по: Delmanto, Roberto
Опубликовано: (2025)
по: Delmanto, Roberto
Опубликовано: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2012)
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
по: Bazzo, Mariana Seifert
Опубликовано: (2023)
по: Bazzo, Mariana Seifert
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубликовано: (2019)
по: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубликовано: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
по: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Опубликовано: (2024)
по: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Опубликовано: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
по: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Опубликовано: (2005)
по: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Опубликовано: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
по: Palma, Fernando Oliva
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
по: Santos, Marcos André Couto
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Marcos André Couto
Опубликовано: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
по: Cascaes, Nicole
Опубликовано: (2013)
по: Cascaes, Nicole
Опубликовано: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
по: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубликовано: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
по: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Опубликовано: (2012)
по: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Опубликовано: (2012)