Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ação penal, brasil. Agência reguladora, brasil. Amianto, brasil. Bens móveis, brasil. Cigarro, aditivo, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime contra a honra, brasil. Direitos sociais, brasil. Discurso parlamentar, brasil. Educação religiosa, brasil. Encargos trabalhistas, brasil. Estrangeiro, brasil. Fake news, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Fundo de participação dos municípios, brasil. Justiça federal, brasil. Pós graduação, brasil. Prescrição penal, brasil. Separação de poderes, brasil. Tráfico de drogas, brasil. Tribunal constitucional, jurisprudência, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3971/E4116 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne knjige/članki
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
od: Fux, Luiz
Izdano: (2019)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
od: Trein, Eunice
Izdano: (2012)
od: Trein, Eunice
Izdano: (2012)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
od: Lima, Raphael Leal Roldão
Izdano: (2019)
od: Lima, Raphael Leal Roldão
Izdano: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
od: Gonçalves, Rui Costa
Izdano: (1995)
od: Gonçalves, Rui Costa
Izdano: (1995)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2020)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2020)
Globalização e crime
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2001)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2001)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
od: Porto, Carolina Silva
Izdano: (2022)
od: Porto, Carolina Silva
Izdano: (2022)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)
od: Brasil
Izdano: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Izdano: (2005)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
od: Leal, Saul Tourinho
Izdano: (2021)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
od: Santos, Walmir Coelho da Costa
Izdano: (2024)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
od: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Izdano: (2020)
od: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Izdano: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
Leis penais especiais comentadas
od: Delmanto, Roberto
Izdano: (2025)
od: Delmanto, Roberto
Izdano: (2025)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (1998)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (1998)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Izdano: (2012)
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Izdano: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
od: Bazzo, Mariana Seifert
Izdano: (2023)
od: Bazzo, Mariana Seifert
Izdano: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2022)
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Izdano: (2024)
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Izdano: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
od: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Izdano: (2005)
od: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Izdano: (2005)
O juiz federal e o meio ambiente
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2001)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
od: Santos, Marcos André Couto
Izdano: (2001)
od: Santos, Marcos André Couto
Izdano: (2001)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2022)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2022)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
od: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Izdano: (2012)
od: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Izdano: (2012)