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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
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A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
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O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
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A Esquizofrenia dos dois brasis
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
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Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
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Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
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Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
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Responsabilidade socioambiental
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
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O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
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Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
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