Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
gan: Cenci, Elve Miguel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cenci, Elve Miguel
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Borba, Fernanda Estima
Cyhoeddwyd: (2009)
Ética e mercado
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
gan: Rosa, Luiz Pinguelli
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Rosa, Luiz Pinguelli
Cyhoeddwyd: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
gan: Silva, Sandro Pereira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Sandro Pereira
Cyhoeddwyd: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
gan: Ferreira, Felipe Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferreira, Felipe Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade socioambiental
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
gan: Romeiro, Ademar Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Romeiro, Ademar Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013) -
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023) -
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)