Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Udgivet: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Ética e mercado
af: Mendonça, Jacy de Souza
Udgivet: (2009)
af: Mendonça, Jacy de Souza
Udgivet: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tiago Nunes da
Udgivet: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2024)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
af: Roberto, Luiz Fernando
Udgivet: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
af: Rosa, Luiz Pinguelli
Udgivet: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
af: Silva, Sandro Pereira
Udgivet: (2015)
af: Silva, Sandro Pereira
Udgivet: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Felipe Furtado
Udgivet: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)
af: Alves, José Irivaldo
Udgivet: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1992)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Udgivet: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
af: Lancellotti, Renata Weingrill
Udgivet: (2021)
Responsabilidade socioambiental
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2019)
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
af: Machado, André Luiz Sienkievicz
Udgivet: (2023)
af: Machado, André Luiz Sienkievicz
Udgivet: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
af: Ramidoff, Mário Luiz
Udgivet: (2020)
af: Ramidoff, Mário Luiz
Udgivet: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
af: Romeiro, Ademar Ribeiro
Udgivet: (2011)
af: Romeiro, Ademar Ribeiro
Udgivet: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
af: Oliveira, Lourival José de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Lourival José de
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
af: Oliveira, Rafael Arruda
Udgivet: (2013) -
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023) -
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
af: Santiago, Mariana Ribeiro
Udgivet: (2017)