Buchumschlag

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
von: Borba, Fernanda Estima
Veröffentlicht: (2009)

Ética e mercado
von: Mendonça, Jacy de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
von: Silva, Tiago Nunes da
Veröffentlicht: (2017)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2024)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
von: Silva, Sandro Pereira
Veröffentlicht: (2015)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2006)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
von: Lancellotti, Renata Weingrill
Veröffentlicht: (2021)

Responsabilidade socioambiental
von: Novo, Benigno Núñez
Veröffentlicht: (2019)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2012)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)

Economia ecológica e valoração da natureza
von: Romeiro, Ademar Ribeiro
Veröffentlicht: (2011)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
von: Oliveira, Kaue da Cruz
Veröffentlicht: (2025)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso