Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
Ética e mercado
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Mendonça, Jacy de Souza
Argitaratua: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
nork: Silva, Tiago Nunes da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tiago Nunes da
Argitaratua: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2006)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
nork: Lancellotti, Renata Weingrill
Argitaratua: (2021)
nork: Lancellotti, Renata Weingrill
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade socioambiental
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2019)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
nork: Machado, André Luiz Sienkievicz
Argitaratua: (2023)
nork: Machado, André Luiz Sienkievicz
Argitaratua: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
nork: Romeiro, Ademar Ribeiro
Argitaratua: (2011)
nork: Romeiro, Ademar Ribeiro
Argitaratua: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
nork: Oliveira, Kaue da Cruz
Argitaratua: (2025)
nork: Oliveira, Kaue da Cruz
Argitaratua: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
Antzeko izenburuak
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013) -
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023) -
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)