Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gardado en:
| Autor Principal: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Títulos similares
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
por: Oliveira, Rafael Arruda
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Rafael Arruda
Publicado: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
por: Buteler, Alfonso
Publicado: (2012)
por: Buteler, Alfonso
Publicado: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
por: Cenci, Elve Miguel
Publicado: (2018)
por: Cenci, Elve Miguel
Publicado: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
por: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicado: (2011)
por: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicado: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
Ética e mercado
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
por: Silva, Tiago Nunes da
Publicado: (2017)
por: Silva, Tiago Nunes da
Publicado: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2024)
por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2017)
por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado: (1988)
por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
por: Rosenblatt, Paulo
Publicado: (2004)
por: Rosenblatt, Paulo
Publicado: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado: (2005)
por: Soares, Cláudia Dias
Publicado: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
por: Silva, Sandro Pereira
Publicado: (2015)
por: Silva, Sandro Pereira
Publicado: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado: (2014)
por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2006)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
por: Alves, José Irivaldo
Publicado: (2018)
por: Alves, José Irivaldo
Publicado: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1992)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado: (2022)
por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado: (2021)
por: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicado: (2021)
Responsabilidade socioambiental
por: Novo, Benigno Núñez
Publicado: (2019)
por: Novo, Benigno Núñez
Publicado: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado: (2012)
por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
por: Sbeghen, Daniel
Publicado: (2016)
por: Sbeghen, Daniel
Publicado: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado: (2020)
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2006)
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
por: Romeiro, Ademar Ribeiro
Publicado: (2011)
por: Romeiro, Ademar Ribeiro
Publicado: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2014)
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
por: Oliveira, Rafael Arruda
Publicado: (2013) -
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023) -
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
por: Buteler, Alfonso
Publicado: (2012) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado: (2017)