Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
: Cenci, Elve Miguel
Հրապարակվել է: (2018)
: Cenci, Elve Miguel
Հրապարակվել է: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
: Borba, Fernanda Estima
Հրապարակվել է: (2009)
: Borba, Fernanda Estima
Հրապարակվել է: (2009)
Ética e mercado
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
: Silva, Tiago Nunes da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Tiago Nunes da
Հրապարակվել է: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
: Rosa, Luiz Pinguelli
Հրապարակվել է: (1988)
: Rosa, Luiz Pinguelli
Հրապարակվել է: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
: Rosenblatt, Paulo
Հրապարակվել է: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Paula Romão
Հրապարակվել է: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Sandro Pereira
Հրապարակվել է: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Felipe Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
: Alves, José Irivaldo
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, José Irivaldo
Հրապարակվել է: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1992)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Հրապարակվել է: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
: Freire, Adria de Arruda Moura
Հրապարակվել է: (2022)
: Freire, Adria de Arruda Moura
Հրապարակվել է: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade socioambiental
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2019)
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Հրապարակվել է: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
: Machado, André Luiz Sienkievicz
Հրապարակվել է: (2023)
: Machado, André Luiz Sienkievicz
Հրապարակվել է: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
: Sbeghen, Daniel
Հրապարակվել է: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
: Romeiro, Ademar Ribeiro
Հրապարակվել է: (2011)
: Romeiro, Ademar Ribeiro
Հրապարակվել է: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Lourival José de
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
: Oliveira, Rafael Arruda
Հրապարակվել է: (2013) -
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023) -
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
: Buteler, Alfonso
Հրապարակվել է: (2012) -
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
: Santiago, Mariana Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)