Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 391-412 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental. Responsabilidade socioambiental. Sustentabilidade ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
по: Oliveira, Rafael Arruda
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Rafael Arruda
Опубликовано: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
по: Santiago, Mariana Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Santiago, Mariana Ribeiro
Опубликовано: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
Ética e mercado
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
по: Silva, Tiago Nunes da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Tiago Nunes da
Опубликовано: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
по: Souza, José Fernando Vidal de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, José Fernando Vidal de
Опубликовано: (2024)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2017)
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2005)
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
по: Silva, Sandro Pereira
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Sandro Pereira
Опубликовано: (2015)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1992)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1992)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
по: Lancellotti, Renata Weingrill
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade socioambiental
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2019)
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2019)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
Economia ecológica e valoração da natureza
по: Romeiro, Ademar Ribeiro
Опубликовано: (2011)
по: Romeiro, Ademar Ribeiro
Опубликовано: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
по: Oliveira, Lourival José de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Lourival José de
Опубликовано: (2017)