Azala

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barros Filho, Wilson Accioli de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 17, n. 191 (jan. 2017), p. 66-77
Ano:	2017
Assuntos:	Administração pública, responsabilidade civil, brasil. Animal, acidente, brasil. Trânsito rodoviário, acidente, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
Argitaratua: (1987)

Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
nork: Lobo, Claudia
Argitaratua: (2014)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
nork: Souza, Adriana Augusta de Moura
Argitaratua: (2021)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1987)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Problemas e probleminhas
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2011)

Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
nork: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Argitaratua: (2020)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
nork: Vicentini, Juliana de Oliveira
Argitaratua: (2021)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
nork: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Argitaratua: (2020)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)

Juntos com o Japão
nork: Corrêa, Maurício
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
nork: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
nork: López-Aliaga, Márcia Kamei
Argitaratua: (2022)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
nork: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Argitaratua: (2017)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
nork: Gomes, Theuan Carvalho
Argitaratua: (2023)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
nork: Dalazen, João Oreste
Argitaratua: (2011)

A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente
nork: Pileggi, Bruno Vinciprova
Argitaratua: (2020)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
nork: Palmeira Sobrinho, Zéu
Argitaratua: (2005)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
nork: Zimmermann, Agaíde
Argitaratua: (2004)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
nork: Souza, Raíssa Fabris de
Argitaratua: (2019)

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)

A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
nork: Furtado, Emmanuel Teófilo
Argitaratua: (2013)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
nork: Mattos, Karina Denari Gomes de
Argitaratua: (2021)

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