Ata uhi

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barros Filho, Wilson Accioli de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 17, n. 191 (jan. 2017), p. 66-77
Ano:	2017
Assuntos:	Administração pública, responsabilidade civil, brasil. Animal, acidente, brasil. Trânsito rodoviário, acidente, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2019)

Muito menos fonte de satisfação
mā: Sarney, José
I whakaputaina: (1987)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
mā: Lobo, Claudia
I whakaputaina: (2014)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1987)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)

Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
mā: Santos, Mario Theophilo da Rocha
I whakaputaina: (2020)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
mā: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
I whakaputaina: (2017)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
mā: Gomes, Theuan Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
mā: Dalazen, João Oreste
I whakaputaina: (2011)

A atualização do Código de defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente
mā: Pileggi, Bruno Vinciprova
I whakaputaina: (2020)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
mā: Palmeira Sobrinho, Zéu
I whakaputaina: (2005)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
mā: Zimmermann, Agaíde
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
mā: Souza, Raíssa Fabris de
I whakaputaina: (2019)

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)

A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
mā: Furtado, Emmanuel Teófilo
I whakaputaina: (2013)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
mā: Mattos, Karina Denari Gomes de
I whakaputaina: (2021)

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