Azala

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, André Pinto de Sousa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 9 (2010), p. 159-189
Ano:	2010
Assuntos:	Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos difusos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20332/18774
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
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Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
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As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
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