Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 9 (2010), p. 159-189 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direitos difusos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20332/18774 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Atualidades da ação civil pública ambiental
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2021)
-н: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Хэвлэсэн: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
-н: Araujo, Liane Cavalcante
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Liane Cavalcante
Хэвлэсэн: (2022)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
-н: Anjos, Pedro Germano dos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Anjos, Pedro Germano dos
Хэвлэсэн: (2024)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Wagner, Daize Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2019)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
-н: Leitão, Rômulo Guilherme
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leitão, Rômulo Guilherme
Хэвлэсэн: (2023)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
-н: Treccani, Girolamo Domenico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Treccani, Girolamo Domenico
Хэвлэсэн: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
-н: Freiria, Rafael Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Freiria, Rafael Costa
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Raminelli, Francieli Puntels
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Porto, Carolina Silva
Хэвлэсэн: (2022)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
-н: Kalil, Agnes Borges
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Kalil, Agnes Borges
Хэвлэсэн: (2024)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sasson, Jean Marc Weinberg
Хэвлэсэн: (2024)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2021)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2019)