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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Franco Neto, Dimas Simões
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011), p. 307-322
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental. Direito internacional público. Direitos humanos. Fontes do direito. Proteção ambiental. Meio ambiente.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80220
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2004)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2025)

Curso de direito internacional público
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2023)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Autor: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Vydáno: (2017)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2017)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Autor: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Vydáno: (2022)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Autor: Koury, Ana Beatriz
Vydáno: (2009)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (2012)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Autor: Alvarez, Ana Muniz
Vydáno: (2010)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
Autor: Pereira, Valéria Fernandes
Vydáno: (2013)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
Autor: Costa, Beatriz Castilho
Vydáno: (2013)

Fontes principiológicas do direito ambiental
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2005)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Autor: Shelton, Dinah
Vydáno: (2014)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Autor: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Vydáno: (2019)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
Autor: Caubet, Christian Guy
Vydáno: (1991)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Autor: Pozobon, Rejane Oliveira
Vydáno: (2012)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2007)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
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Vydáno: (2013)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2017)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
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Vydáno: (2013)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Autor: Nazo, Georgette N
Vydáno: (2001)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Autor: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Vydáno: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
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A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
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