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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Franco Neto, Dimas Simões
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011), p. 307-322
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental. Direito internacional público. Direitos humanos. Fontes do direito. Proteção ambiental. Meio ambiente.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80220
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)

Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2017)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
nork: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Argitaratua: (2022)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2024)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
nork: Pereira, Valéria Fernandes
Argitaratua: (2013)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
nork: Costa, Beatriz Castilho
Argitaratua: (2013)

Fontes principiológicas do direito ambiental
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2005)

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
nork: Shelton, Dinah
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
nork: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Argitaratua: (2019)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
nork: Caubet, Christian Guy
Argitaratua: (1991)

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
nork: Pozobon, Rejane Oliveira
Argitaratua: (2012)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2017)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
nork: Philippi, Patricia Pasqualini
Argitaratua: (2013)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2023)

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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)

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