Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Franco Neto, Dimas Simões |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011), p. 307-322 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito internacional público. Direitos humanos. Fontes do direito. Proteção ambiental. Meio ambiente. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
de réir: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silveira, Patrícia Azevedo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Valéria Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
de réir: Costa, Beatriz Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Beatriz Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fontes principiológicas do direito ambiental
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
de réir: Shelton, Dinah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Shelton, Dinah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
de réir: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
de réir: Pozobon, Rejane Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pozobon, Rejane Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
de réir: Philippi, Patricia Pasqualini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Philippi, Patricia Pasqualini
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
de réir: Nazo, Georgette N
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Nazo, Georgette N
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)