A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3017-3018 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
od: Attanasio Junior, Mario Roberto
Izdano: (2013)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2018)
A tutela constitucional do meio ambiente
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Izdano: (2019)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2012)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Izdano: (2016)
od: Silva, Andressa Kelle Custódio
Izdano: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
od: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Izdano: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
od: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Izdano: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2017)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2016)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2018)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2018)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
od: Viviani, Rodrigo Andrade
Izdano: (2016)
od: Viviani, Rodrigo Andrade
Izdano: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
od: Sellmann, Milena Zampieri
Izdano: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Izdano: (2014)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2023)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2023)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
od: Eisenbarth, Peter
Izdano: (2014)
od: Eisenbarth, Peter
Izdano: (2014)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2005)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2005)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
od: Reis, Luciano Elias
Izdano: (2011)
od: Reis, Luciano Elias
Izdano: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
od: Pellenz, Mayara
Izdano: (2015)
od: Pellenz, Mayara
Izdano: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
od: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Izdano: (2020)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
od: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Izdano: (2012)
od: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Izdano: (2012)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Izdano: (2009)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)