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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Bruno Campos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3017-3018
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Autor: Ferreira, Cibele Maciel
Vydáno: (2006)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Autor: Eisenbarth, Peter
Vydáno: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Autor: Viviani, Rodrigo Andrade
Vydáno: (2016)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2023)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)

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Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Autor: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
Autor: Pellenz, Mayara
Vydáno: (2015)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
Autor: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Vydáno: (2009)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Autor: Almeida Filho, Agassiz
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

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