A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3017-3018 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
-н: Ferreira, Cibele Maciel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Cibele Maciel
Хэвлэсэн: (2006)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
-н: Silva, Andressa Kelle Custódio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Andressa Kelle Custódio
Хэвлэсэн: (2016)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2023)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
-н: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
-н: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
-н: Pellenz, Mayara
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pellenz, Mayara
Хэвлэсэн: (2015)
Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
-н: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Хэвлэсэн: (2009)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
-н: Almeida Filho, Agassiz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Almeida Filho, Agassiz
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2005)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
Ижил төстэй зүйлс
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008) -
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013) -
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)