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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Bruno Campos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3017-3018
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Yazar:: Attanasio Junior, Mario Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A tutela constitucional do meio ambiente
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Yazar:: Ferreira, Cibele Maciel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Yazar:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Yazar:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Yazar:: Santanna, Gustavo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Yazar:: Eisenbarth, Peter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Yazar:: Sellmann, Milena Zampieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Yazar:: Viviani, Rodrigo Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Yazar:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Yazar:: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Yazar:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
Yazar:: Pellenz, Mayara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tributação e meio ambiente
Yazar:: Machado, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
Yazar:: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Yazar:: Almeida Filho, Agassiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Yazar:: Viana, Aline Leite
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

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