Cover Image

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Loures, Juliana Imperatori
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg).
Online Access:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Similar Items

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2019)

Clones reflorestam Brumadinho
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)

A morte presumida na lama de Brumadinho
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
by: Carvalho, Ana Paula Mendes
Published: (2020)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
by: Noal, Débora da Silva
Published: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
by: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Published: (2020)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
by: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published: (2019)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2025)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2017)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2019)

Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
by: Machado, Frederico Viana
Published: (2020)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
by: Pires, Mirian Albert
Published: (2020)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
by: Mainarde, Thais Antunes
Published: (2018)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
by: Adams, Luís Inácio Lucena
Published: (2019)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
by: Oliveira, João Luiz Moreira de
Published: (2006)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
by: Rezende, Eduardo de Andrade
Published: (2020)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
by: Passos, Maria Carolina Zanetti
Published: (2022)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
by: Senra, Laura Monteiro
Published: (2023)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso