Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg). |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2019)
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)
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Clones reflorestam Brumadinho
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)
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A morte presumida na lama de Brumadinho
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2019)
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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
nork: Carvalho, Ana Paula Mendes
Argitaratua: (2020)
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Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
nork: Noal, Débora da Silva
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
nork: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
nork: Galvão, Daniel de Faria
Argitaratua: (2023)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
nork: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
Argitaratua: (2022)
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2023)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
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nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
nork: Leandro Coelho de Carvalho
Argitaratua: (2021)
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Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
nork: Pellizzetti, Maria Amélia
Argitaratua: (2017)
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Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
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O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2019)
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Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
nork: Machado, Frederico Viana
Argitaratua: (2020)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
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(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
nork: Pires, Mirian Albert
Argitaratua: (2020)
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O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
nork: Mainarde, Thais Antunes
Argitaratua: (2018)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
nork: Souza, Marco Antônio de
Argitaratua: (2022)
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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
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nork: Adams, Luís Inácio Lucena
Argitaratua: (2019)
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O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
nork: Oliveira, João Luiz Moreira de
Argitaratua: (2006)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
nork: Rezende, Eduardo de Andrade
Argitaratua: (2020)
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As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
nork: Passos, Maria Carolina Zanetti
Argitaratua: (2022)
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A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
nork: Senra, Laura Monteiro
Argitaratua: (2023)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)