Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Loures, Juliana Imperatori |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg). |
| Online-Zugang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ähnliche Einträge
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
von: Noal, Débora da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Noal, Débora da Silva
Veröffentlicht: (2020)
A morte presumida na lama de Brumadinho
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
von: Carvalho, Ana Paula Mendes
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Ana Paula Mendes
Veröffentlicht: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
von: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2020)
von: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Veröffentlicht: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Veröffentlicht: (2024)
von: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Veröffentlicht: (2024)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Veröffentlicht: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Veröffentlicht: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
von: Leite, Geraldo
Veröffentlicht: (2023)
von: Leite, Geraldo
Veröffentlicht: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
von: Galvão, Daniel de Faria
Veröffentlicht: (2023)
von: Galvão, Daniel de Faria
Veröffentlicht: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
von: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Veröffentlicht: (2021)
von: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Veröffentlicht: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2023)
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
von: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Veröffentlicht: (2025)
von: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Veröffentlicht: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
von: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Veröffentlicht: (2025)
von: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Veröffentlicht: (2025)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
von: Leandro Coelho de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
von: Leandro Coelho de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2017)
von: Pellizzetti, Maria Amélia
Veröffentlicht: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2019)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
von: Pires, Mirian Albert
Veröffentlicht: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
von: Mainarde, Thais Antunes
Veröffentlicht: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
von: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Veröffentlicht: (2010)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
von: Machado, Frederico Viana
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Frederico Viana
Veröffentlicht: (2020)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
von: Oliveira, João Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, João Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2006)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
von: Rezende, Eduardo de Andrade
Veröffentlicht: (2020)
von: Rezende, Eduardo de Andrade
Veröffentlicht: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
von: Souza, Marco Antônio de
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Marco Antônio de
Veröffentlicht: (2022)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
von: Passos, Maria Carolina Zanetti
Veröffentlicht: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
von: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Veröffentlicht: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
von: Senra, Laura Monteiro
Veröffentlicht: (2023)
von: Senra, Laura Monteiro
Veröffentlicht: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2019) -
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2019) -
Clones reflorestam Brumadinho
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022) -
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020) -
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2019)