Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Loures, Juliana Imperatori |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg). |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
mā: Machado, Frederico Viana
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Frederico Viana
I whakaputaina: (2020)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
mā: Oliveira, João Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, João Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2006)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
mā: Souza, Marco Antônio de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Marco Antônio de
I whakaputaina: (2022)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019) -
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019) -
Clones reflorestam Brumadinho
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022) -
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020) -
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)