Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg). |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
по: Noal, Débora da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Noal, Débora da Silva
Опубликовано: (2020)
A morte presumida na lama de Brumadinho
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2019)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
по: Carvalho, Ana Paula Mendes
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Ana Paula Mendes
Опубликовано: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
по: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Опубликовано: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубликовано: (2024)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
по: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2023)
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
по: Galvão, Daniel de Faria
Опубликовано: (2023)
по: Galvão, Daniel de Faria
Опубликовано: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
по: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Опубликовано: (2021)
по: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Опубликовано: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
по: Gandara, Leonardo André
Опубликовано: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2025)
по: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубликовано: (2025)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
по: Araújo, Luciane Martins de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Luciane Martins de
Опубликовано: (2021)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
по: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубликовано: (2025)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
по: Machado, Frederico Viana
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Frederico Viana
Опубликовано: (2020)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
по: Oliveira, João Luiz Moreira de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, João Luiz Moreira de
Опубликовано: (2006)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
по: Souza, Marco Antônio de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Marco Antônio de
Опубликовано: (2022)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)