Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Loures, Juliana Imperatori |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brumadinho (mg). Justiça ambiental, brumadinho (mg). Resolução de conflitos, brumadinho (mg). Transação judicial, brumadinho (mg). Crime ambiental, brumadinho (mg). |
| Liŋkkat: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Geahča maid
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Dahkki: Noal, Débora da Silva
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Noal, Débora da Silva
Almmustuhtton: (2020)
A morte presumida na lama de Brumadinho
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Dahkki: Carvalho, Ana Paula Mendes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Carvalho, Ana Paula Mendes
Almmustuhtton: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Dahkki: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Dahkki: Galvão, Daniel de Faria
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Galvão, Daniel de Faria
Almmustuhtton: (2023)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Dahkki: Pellizzetti, Maria Amélia
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pellizzetti, Maria Amélia
Almmustuhtton: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2019)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pires, Mirian Albert
Almmustuhtton: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
Dahkki: Mainarde, Thais Antunes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mainarde, Thais Antunes
Almmustuhtton: (2018)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
Dahkki: Machado, Frederico Viana
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Machado, Frederico Viana
Almmustuhtton: (2020)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
Dahkki: Oliveira, João Luiz Moreira de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, João Luiz Moreira de
Almmustuhtton: (2006)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
Dahkki: Rezende, Eduardo de Andrade
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rezende, Eduardo de Andrade
Almmustuhtton: (2020)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Dahkki: Passos, Maria Carolina Zanetti
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Passos, Maria Carolina Zanetti
Almmustuhtton: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
Dahkki: Senra, Laura Monteiro
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Senra, Laura Monteiro
Almmustuhtton: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2021)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2019) -
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
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Clones reflorestam Brumadinho
Dahkki: Zaparolli, Domingos
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020) -
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)