A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Guardado en:
| Autor principal: | Sandoval Vázquez, Francisco Rubén |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2014)
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2005)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2022)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
por: Silveira, Welison Araújo
Publicado: (2016)
por: Silveira, Welison Araújo
Publicado: (2016)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2008)
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2017)
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado: (2009)
por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicado: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
por: Spínola, Carolina
Publicado: (2016)
por: Spínola, Carolina
Publicado: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
por: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicado: (2010)
por: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicado: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2005)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
por: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicado: (2020)
por: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicado: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado: (2018)
por: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicado: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
por: Costa, José Augusto Fontoura
Publicado: (2016)
por: Costa, José Augusto Fontoura
Publicado: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
por: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicado: (2024)
por: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicado: (2024)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado: (2021)
por: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publicado: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2023)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado: (2022)
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado: (2022)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
por: Amaral, Wlamir do
Publicado: (1998)
por: Amaral, Wlamir do
Publicado: (1998)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
por: Nery, Luciana
Publicado: (2015)
por: Nery, Luciana
Publicado: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
por: Junqueira, Pedro
Publicado: (2015)
por: Junqueira, Pedro
Publicado: (2015)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
por: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicado: (2022)
por: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Publicado: (2022)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2020)
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
por: Costa, Fernando Guilherme da
Publicado: (2017)
por: Costa, Fernando Guilherme da
Publicado: (2017)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado: (2023)
por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
por: Valença, Daniel
Publicado: (2009)
por: Valença, Daniel
Publicado: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
por: Scotti, Guilherme
Publicado: (2022)
por: Scotti, Guilherme
Publicado: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
por: Minozzo, Mariane
Publicado: (2017)
por: Minozzo, Mariane
Publicado: (2017)
O que são commodities ambientais?
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2018)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2018)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
por: Aleta, Vania Siciliano
Publicado: (2016)
por: Aleta, Vania Siciliano
Publicado: (2016)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2016)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2016)
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
por: Gouverneur, Cédric
Publicado: (2018)
por: Gouverneur, Cédric
Publicado: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
por: Gloeden, Elton
Publicado: (2020)
por: Gloeden, Elton
Publicado: (2020)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado: (2008)
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado: (2008)
Ejemplares similares
-
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2014) -
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2005) -
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2022) -
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
por: Silveira, Welison Araújo
Publicado: (2016) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2008)