A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Gorde:
| Egile nagusia: | Sandoval Vázquez, Francisco Rubén |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2014)
nork: Henkes, Silviana L
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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2005)
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Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2022)
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)
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As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2008)
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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2017)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
nork: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
nork: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Argitaratua: (2018)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
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Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2021)
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
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nork: Martins, Guilherme Magalhães
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
nork: Amaral, Wlamir do
Argitaratua: (1998)
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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
nork: Nery, Luciana
Argitaratua: (2015)
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Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
nork: Junqueira, Pedro
Argitaratua: (2015)
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Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
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Argitaratua: (2022)
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2015)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
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Argitaratua: (2024)
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
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Argitaratua: (2023)
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Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
nork: Valença, Daniel
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
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Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
nork: Scotti, Guilherme
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
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O que são commodities ambientais?
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O que se entende por "financeirização da natureza"?
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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
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Intocáveis criações da Noruega
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
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