A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
: Silveira, Welison Araújo
Հրապարակվել է: (2016)
: Silveira, Welison Araújo
Հրապարակվել է: (2016)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2008)
: Henkes, Silviana Lúcia
Հրապարակվել է: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Spínola, Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Հրապարակվել է: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Հրապարակվել է: (2020)
: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Հրապարակվել է: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Guilherme Magalhães
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
: Nery, Luciana
Հրապարակվել է: (2015)
: Nery, Luciana
Հրապարակվել է: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
: Junqueira, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Junqueira, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Հրապարակվել է: (2022)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2015)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
: Cenci, Daniel Rubens
Հրապարակվել է: (2020)
: Cenci, Daniel Rubens
Հրապարակվել է: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
: Costa, Fernando Guilherme da
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Fernando Guilherme da
Հրապարակվել է: (2017)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
: Scotti, Guilherme
Հրապարակվել է: (2022)
: Scotti, Guilherme
Հրապարակվել է: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
: Minozzo, Mariane
Հրապարակվել է: (2017)
: Minozzo, Mariane
Հրապարակվել է: (2017)
O que são commodities ambientais?
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2018)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2018)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
: Aleta, Vania Siciliano
Հրապարակվել է: (2016)
: Aleta, Vania Siciliano
Հրապարակվել է: (2016)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2016)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
: Fritz, Karen Beltrame Becker
Հրապարակվել է: (2016)
: Fritz, Karen Beltrame Becker
Հրապարակվել է: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
: Gouverneur, Cédric
Հրապարակվել է: (2018)
: Gouverneur, Cédric
Հրապարակվել է: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
: Gloeden, Elton
Հրապարակվել է: (2020)
: Gloeden, Elton
Հրապարակվել է: (2020)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Helio Silvio Ourem
Հրապարակվել է: (2008)