A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Sandoval Vázquez, Francisco Rubén |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2005)
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
mā: Silveira, Welison Araújo
I whakaputaina: (2016)
mā: Silveira, Welison Araújo
I whakaputaina: (2016)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2017)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
mā: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
I whakaputaina: (2020)
mā: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
I whakaputaina: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
mā: Pellegrini, Izabela Uliana
I whakaputaina: (2023)
mā: Pellegrini, Izabela Uliana
I whakaputaina: (2023)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
mā: Nery, Luciana
I whakaputaina: (2015)
mā: Nery, Luciana
I whakaputaina: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
mā: Junqueira, Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Junqueira, Pedro
I whakaputaina: (2015)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
mā: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
I whakaputaina: (2022)
mā: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
I whakaputaina: (2022)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
mā: Deste, Janete Aparecida
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
mā: Costa, Fernando Guilherme da
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, Fernando Guilherme da
I whakaputaina: (2017)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
mā: Moraes, Tatiana Vieira de
I whakaputaina: (2023)
mā: Moraes, Tatiana Vieira de
I whakaputaina: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O que são commodities ambientais?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
mā: Aleta, Vania Siciliano
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2016)
mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
mā: Campos, Helio Silvio Ourem
I whakaputaina: (2008)
mā: Campos, Helio Silvio Ourem
I whakaputaina: (2008)
Ngā tūemi rite
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A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
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mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
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mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)