A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
-н: Silveira, Welison Araújo
Хэвлэсэн: (2016)
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As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
-н: Spínola, Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
-н: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
-н: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Хэвлэсэн: (2020)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
-н: Pellegrini, Izabela Uliana
Хэвлэсэн: (2023)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
-н: Nery, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
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Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
-н: Junqueira, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
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Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
-н: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
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-н: Cenci, Daniel Rubens
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
-н: Costa, Fernando Guilherme da
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
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Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
-н: Valença, Daniel
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
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Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
-н: Scotti, Guilherme
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
-н: Minozzo, Mariane
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O que são commodities ambientais?
-н: Khalili, Amyra El
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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
-н: Aleta, Vania Siciliano
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O que se entende por "financeirização da natureza"?
-н: Khalili, Amyra El
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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2016)
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Intocáveis criações da Noruega
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
-н: Gloeden, Elton
Хэвлэсэн: (2020)
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2008)
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