A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Sandoval Vázquez, Francisco Rubén |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Henkes, Silviana L
Almmustuhtton: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Dahkki: Silveira, Welison Araújo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silveira, Welison Araújo
Almmustuhtton: (2016)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Dahkki: Henkes, Silviana Lúcia
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Dahkki: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Almmustuhtton: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Dahkki: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Almmustuhtton: (2018)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
Almmustuhtton: (2016)
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Almmustuhtton: (2024)
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Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Dahkki: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Almmustuhtton: (2021)
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Dahkki: Pellegrini, Izabela Uliana
Almmustuhtton: (2023)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2023)
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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Dahkki: Martins, Guilherme Magalhães
Almmustuhtton: (2022)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Dahkki: Amaral, Wlamir do
Almmustuhtton: (1998)
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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
Dahkki: Nery, Luciana
Almmustuhtton: (2015)
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Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
Dahkki: Junqueira, Pedro
Almmustuhtton: (2015)
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Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
Dahkki: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Almmustuhtton: (2022)
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Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2015)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2015)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Dahkki: Cenci, Daniel Rubens
Almmustuhtton: (2020)
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Dahkki: Deste, Janete Aparecida
Almmustuhtton: (2024)
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Dahkki: Moraes, Tatiana Vieira de
Almmustuhtton: (2023)
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Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Dahkki: Valença, Daniel
Almmustuhtton: (2009)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)
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Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
Dahkki: Scotti, Guilherme
Almmustuhtton: (2022)
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Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
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O que são commodities ambientais?
Dahkki: Khalili, Amyra El
Almmustuhtton: (2018)
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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
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Almmustuhtton: (2016)
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O que se entende por "financeirização da natureza"?
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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2016)
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Intocáveis criações da Noruega
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Almmustuhtton: (2018)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
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Almmustuhtton: (2020)
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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
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