Kapak Resmi

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300
Ano:	2022
Assuntos:	Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
Yazar:: Henkes, Silviana L
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Yazar:: Silveira, Welison Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
Yazar:: Henkes, Silviana Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
Yazar:: Cunha, Belinda Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Yazar:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Spínola, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Yazar:: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Yazar:: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Yazar:: Feijóo, Leandro Totti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Yazar:: Costa, José Augusto Fontoura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Yazar:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Yazar:: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
Yazar:: Pellegrini, Izabela Uliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Yazar:: Martins, Guilherme Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Yazar:: Amaral, Wlamir do
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
Yazar:: Nery, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
Yazar:: Junqueira, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
Yazar:: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Yazar:: Cenci, Daniel Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Yazar:: Deste, Janete Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
Yazar:: Costa, Fernando Guilherme da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Yazar:: Moraes, Tatiana Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Yazar:: Valença, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Yazar:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
Yazar:: Scotti, Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
Yazar:: Minozzo, Mariane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O que são commodities ambientais?
Yazar:: Khalili, Amyra El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
Yazar:: Aleta, Vania Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O que se entende por "financeirização da natureza"?
Yazar:: Khalili, Amyra El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
Yazar:: Fritz, Karen Beltrame Becker
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Intocáveis criações da Noruega
Yazar:: Gouverneur, Cédric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Yazar:: Gloeden, Elton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
Yazar:: Campos, Helio Silvio Ourem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso