A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
Збережено в:
| Автор: | Sandoval Vázquez, Francisco Rubén |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 277-300 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ministério público, atuação, brasil. Transposição de águas, aspectos jurídicos, são francisco, rio. Transposição de águas, aspectos socioeconômicos, são francisco, rio. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
за авторством: Silveira, Welison Araújo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silveira, Welison Araújo
Опубліковано: (2016)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2008)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2017)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
за авторством: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубліковано: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Spínola, Carolina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Spínola, Carolina
Опубліковано: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
за авторством: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Опубліковано: (2010)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2005)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
за авторством: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубліковано: (2020)
за авторством: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубліковано: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
за авторством: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубліковано: (2018)
за авторством: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубліковано: (2018)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
за авторством: Costa, José Augusto Fontoura
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, José Augusto Fontoura
Опубліковано: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
за авторством: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубліковано: (2024)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
за авторством: Pellegrini, Izabela Uliana
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pellegrini, Izabela Uliana
Опубліковано: (2023)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2023)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
за авторством: Martins, Guilherme Magalhães
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martins, Guilherme Magalhães
Опубліковано: (2022)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
за авторством: Amaral, Wlamir do
Опубліковано: (1998)
за авторством: Amaral, Wlamir do
Опубліковано: (1998)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
за авторством: Nery, Luciana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Nery, Luciana
Опубліковано: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
за авторством: Junqueira, Pedro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Junqueira, Pedro
Опубліковано: (2015)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
за авторством: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Опубліковано: (2022)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
за авторством: Cenci, Daniel Rubens
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cenci, Daniel Rubens
Опубліковано: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
за авторством: Deste, Janete Aparecida
Опубліковано: (2024)
за авторством: Deste, Janete Aparecida
Опубліковано: (2024)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
за авторством: Costa, Fernando Guilherme da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Fernando Guilherme da
Опубліковано: (2017)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
за авторством: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубліковано: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
за авторством: Valença, Daniel
Опубліковано: (2009)
за авторством: Valença, Daniel
Опубліковано: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
за авторством: Scotti, Guilherme
Опубліковано: (2022)
за авторством: Scotti, Guilherme
Опубліковано: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
за авторством: Minozzo, Mariane
Опубліковано: (2017)
за авторством: Minozzo, Mariane
Опубліковано: (2017)
O que são commodities ambientais?
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2018)
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2018)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
за авторством: Aleta, Vania Siciliano
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aleta, Vania Siciliano
Опубліковано: (2016)
O que se entende por "financeirização da natureza"?
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2016)
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2016)
A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2016)
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2016)
Intocáveis criações da Noruega
за авторством: Gouverneur, Cédric
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gouverneur, Cédric
Опубліковано: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
за авторством: Gloeden, Elton
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gloeden, Elton
Опубліковано: (2020)
O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
за авторством: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубліковано: (2008)
за авторством: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014) -
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2005) -
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2022) -
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
за авторством: Silveira, Welison Araújo
Опубліковано: (2016) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2008)