Taxas de lixo
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 17 (2003), p. 217-224 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, taxas, cobrança, brasil. Taxas, cobrança, doutrinas e controvérsias, brasil. Serviço de limpeza pública, taxas, cobrança, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
著者:: Martins, Leonardo Resende
出版事項: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2022)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版事項: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2006)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版事項: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
著者:: Moraes, José Laécio de
出版事項: (2017)
著者:: Moraes, José Laécio de
出版事項: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2012)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2012)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
著者:: Distrito Federal (Brasil)
出版事項: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)