Taxas de lixo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 17 (2003), p. 217-224 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, taxas, cobrança, brasil. Taxas, cobrança, doutrinas e controvérsias, brasil. Serviço de limpeza pública, taxas, cobrança, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
door: Peixoto, Bruno Teixeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peixoto, Bruno Teixeira
Gepubliceerd in: (2018)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
door: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Gepubliceerd in: (2002)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zabala, Tereza Cristina
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2013)
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
door: Moraes, José Laécio de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moraes, José Laécio de
Gepubliceerd in: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
door: Distrito Federal (Brasil)
Gepubliceerd in: (2013)
door: Distrito Federal (Brasil)
Gepubliceerd in: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
door: Foch, Fernando
Gepubliceerd in: (2014)
door: Foch, Fernando
Gepubliceerd in: (2014)