Taxas de lixo
Сохранить в:
| Главный автор: | Harada, Kiyoshi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 17 (2003), p. 217-224 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, taxas, cobrança, brasil. Taxas, cobrança, doutrinas e controvérsias, brasil. Serviço de limpeza pública, taxas, cobrança, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2018)
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2018)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2024)
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2022)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
по: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубликовано: (2002)
по: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубликовано: (2002)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
по: Ferraz, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Ferraz, Roberto
Опубликовано: (2003)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
по: Moraes, José Laécio de
Опубликовано: (2017)
по: Moraes, José Laécio de
Опубликовано: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
по: Distrito Federal (Brasil)
Опубликовано: (2013)
по: Distrito Federal (Brasil)
Опубликовано: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
по: Foch, Fernando
Опубликовано: (2014)
по: Foch, Fernando
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015) -
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004) -
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003) -
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006) -
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)