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Taxas de lixo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Harada, Kiyoshi
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Direito tributário atual N. 17 (2003), p. 217-224
Ano:	2003
Assuntos:	Resíduo sólido, taxas, cobrança, brasil. Taxas, cobrança, doutrinas e controvérsias, brasil. Serviço de limpeza pública, taxas, cobrança, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167540
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Yazar:: Martins, Leonardo Resende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Yazar:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As taxas ambientais e o direito tributário
Yazar:: Cunha, Luiza Fontoura da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Yazar:: Silva , Adriana Brito da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Yazar:: Peixoto, Bruno Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Yazar:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Yazar:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Yazar:: Furlan, Valéria C. P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Zabala, Tereza Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Yazar:: Ferraz, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Yazar:: Cerqueira, Lucas Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Yazar:: Demajorovic, Jacques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Yazar:: Moraes, José Laécio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Yazar:: Distrito Federal (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Yazar:: Rodrigues, Amanda Lopes
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Yazar:: Foch, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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