Taxas de lixo
Saved in:
| 主要作者: | Harada, Kiyoshi |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 17 (2003), p. 217-224 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, taxas, cobrança, brasil. Taxas, cobrança, doutrinas e controvérsias, brasil. Serviço de limpeza pública, taxas, cobrança, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2015)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2015)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
由: Martins, Leonardo Resende
出版: (2004)
由: Martins, Leonardo Resende
出版: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
由: Copola, Gina
出版: (2003)
由: Copola, Gina
出版: (2003)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
由: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版: (2006)
由: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版: (2006)
As taxas ambientais e o direito tributário
由: Cunha, Luiza Fontoura da
出版: (2017)
由: Cunha, Luiza Fontoura da
出版: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
由: Silva , Adriana Brito da
出版: (2014)
由: Silva , Adriana Brito da
出版: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
由: Peixoto, Bruno Teixeira
出版: (2018)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2024)
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2024)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
由: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版: (2013)
由: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2022)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
由: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版: (2002)
由: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版: (2002)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
由: Vieira, André Luís
出版: (2006)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
由: Furlan, Valéria C. P
出版: (2017)
由: Furlan, Valéria C. P
出版: (2017)
Privatização do uso da Água
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
由: Ferraz, Roberto
出版: (2003)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
由: Cerqueira, Lucas Santos
出版: (2017)
由: Cerqueira, Lucas Santos
出版: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2013)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
由: Demajorovic, Jacques
出版: (2015)
由: Demajorovic, Jacques
出版: (2015)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
由: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版: (2014)
由: Almeida, Gilson Cesar Borges de
出版: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2012)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2012)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
由: Distrito Federal (Brasil)
出版: (2013)
由: Distrito Federal (Brasil)
出版: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
由: Foch, Fernando
出版: (2014)
由: Foch, Fernando
出版: (2014)
相似書籍
-
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2015) -
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
由: Martins, Leonardo Resende
出版: (2004) -
A incidência tributária sobre o uso da água
由: Copola, Gina
出版: (2003) -
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
由: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版: (2006) -
As taxas ambientais e o direito tributário
由: Cunha, Luiza Fontoura da
出版: (2017)