Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 201-219 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agricultor, brasil. Agronegócio, tributação, brasil. Cláusula contratual, brasil. Crédito tributário, legislação, brasil. Empresa agroindustrial, brasil. Equilíbrio comercial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Indústria alimentícia, brasil. Pragmatismo, brasil. Prestação de serviços, brasil. Crédito tributário, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
অনুযায়ী: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
প্রকাশিত: (2009)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
অনুযায়ী: Frizzo, Patrícia
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Frizzo, Patrícia
প্রকাশিত: (2022)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
অনুযায়ী: Reis, Marcus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Reis, Marcus
প্রকাশিত: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
অনুযায়ী: Reis, Marcus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Reis, Marcus
প্রকাশিত: (2017)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
অনুযায়ী: Dias Júnior, João Terige
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Dias Júnior, João Terige
প্রকাশিত: (2021)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
অনুযায়ী: Fortes, Fellipe Cianca
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fortes, Fellipe Cianca
প্রকাশিত: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
অনুযায়ী: Silva, Kleber Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Kleber Souza
প্রকাশিত: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
অনুযায়ী: Brito, Cristiano Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Cristiano Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
অনুযায়ী: Facklmann, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Facklmann, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
অনুযায়ী: Buranello, Renato Macedo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buranello, Renato Macedo
প্রকাশিত: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
অনুযায়ী: Buranello, Renato Macedo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Buranello, Renato Macedo
প্রকাশিত: (2018)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
অনুযায়ী: Ribeiro Júnior, José Alves
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro Júnior, José Alves
প্রকাশিত: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
অনুযায়ী: Pereira, Vinícius
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Vinícius
প্রকাশিত: (2018)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
অনুযায়ী: Bellini Junior, Luis Carlos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bellini Junior, Luis Carlos
প্রকাশিত: (2019)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
অনুযায়ী: Dias, Jefferson Aparecido
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Dias, Jefferson Aparecido
প্রকাশিত: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
Licenciamento ambiental da atividade rural
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2005)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
অনুযায়ী: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
প্রকাশিত: (2017)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2004)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2024)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
অনুযায়ী: Holanda, Lucas Nogueira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Holanda, Lucas Nogueira
প্রকাশিত: (2022)
Acordos internacionais e o crédito rural
অনুযায়ী: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Resende, Adriano Ferreira
প্রকাশিত: (2021)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
অনুযায়ী: Florenzano, Vincenzo Demetrio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Florenzano, Vincenzo Demetrio
প্রকাশিত: (2005)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
অনুযায়ী: Santos, João Paulo de Faria
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, João Paulo de Faria
প্রকাশিত: (2019)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
অনুযায়ী: Duarte, Evangelina Castilho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duarte, Evangelina Castilho
প্রকাশিত: (2013)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
অনুযায়ী: Milan, Marcelo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Milan, Marcelo
প্রকাশিত: (2017)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
অনুযায়ী: Kölling, Gabrielle Jacobi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Kölling, Gabrielle Jacobi
প্রকাশিত: (2022)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
অনুযায়ী: Gonçalves, Weber Busgaib
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves, Weber Busgaib
প্রকাশিত: (2020)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2000)
Crédito público e sustentabilidade financeira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
অনুযায়ী: Waksman, Muriel
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Waksman, Muriel
প্রকাশিত: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Correia Neto, Celso de Barros
প্রকাশিত: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2014)
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
অনুযায়ী: Benicio, Milla
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Benicio, Milla
প্রকাশিত: (2010)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)