Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 201-219 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agricultor, brasil. Agronegócio, tributação, brasil. Cláusula contratual, brasil. Crédito tributário, legislação, brasil. Empresa agroindustrial, brasil. Equilíbrio comercial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Indústria alimentícia, brasil. Pragmatismo, brasil. Prestação de serviços, brasil. Crédito tributário, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
-н: Frizzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2022)
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
Хэвлэсэн: (2020)
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Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
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A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
-н: Bellini Junior, Luis Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
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O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2017)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
-н: Félix, José Eudson Mota
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
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Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
-н: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Resende, Adriano Ferreira
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Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
-н: Florenzano, Vincenzo Demetrio
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Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
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Crédito público e sustentabilidade financeira
-н: Scaff, Fernando Facury
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-н: Vieira, Andréia Costa
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O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
-н: Benicio, Milla
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2020)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
-н: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Хэвлэсэн: (2007)
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