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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Araújo, Clarice von Oertzen de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito tributário contemporâneo Vol. 8, n. 39 (out./dez. 2023), p. 201-219
Ano:	2023
Assuntos:	Agricultor, brasil. Agronegócio, tributação, brasil. Cláusula contratual, brasil. Crédito tributário, legislação, brasil. Empresa agroindustrial, brasil. Equilíbrio comercial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Indústria alimentícia, brasil. Pragmatismo, brasil. Prestação de serviços, brasil. Crédito tributário, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182427
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Dahkki: Fortes, Fellipe Cianca
Almmustuhtton: (2021)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Dahkki: Silva, Kleber Souza
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Brito, Cristiano Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Dahkki: Facklmann, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2014)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2018)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Dahkki: Ribeiro Júnior, José Alves
Almmustuhtton: (2020)

Vocação para o trabalho no campo
Dahkki: Pereira, Vinícius
Almmustuhtton: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Dahkki: Bellini Junior, Luis Carlos
Almmustuhtton: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
Dahkki: Dias, Jefferson Aparecido
Almmustuhtton: (2017)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2005)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
Dahkki: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Almmustuhtton: (2017)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2004)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2024)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
Almmustuhtton: (2022)

Acordos internacionais e o crédito rural
Dahkki: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Dahkki: Resende, Adriano Ferreira
Almmustuhtton: (2021)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Dahkki: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Almmustuhtton: (2005)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Dahkki: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Almmustuhtton: (2008)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Dahkki: Santos, João Paulo de Faria
Almmustuhtton: (2019)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2013)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Dahkki: Duarte, Evangelina Castilho
Almmustuhtton: (2013)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
Dahkki: Milan, Marcelo
Almmustuhtton: (2017)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Dahkki: Kölling, Gabrielle Jacobi
Almmustuhtton: (2022)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Weber Busgaib
Almmustuhtton: (2020)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2000)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2014)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
Dahkki: Waksman, Muriel
Almmustuhtton: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2005)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2008)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2014)

O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Dahkki: Benicio, Milla
Almmustuhtton: (2010)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Dahkki: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Almmustuhtton: (2020)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Almmustuhtton: (2007)

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